Indicadores de Segurança Operacional

          A ASOCEA seguindo a vanguarda mundial na implementação de processos de gestão da vigilância da segurança operacional recomendados pelas melhores práticas internacionais de aviação civil, conforme o preconizado pela Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), estabeleceu em 2010, através da primeira edição da ICA 63-22, o Nível Aceitável de Segurança Operacional (NASO) Inicial, composto pelos indicadores e metas a serem alcançadas e mantidas na prestação dos serviços de navegação aérea no Brasil.

          Entretanto, com base nos relatórios de desempenho do SISCEAB elaborados pela ASOCEA, é feita a necessária alteração evolutiva no NASO, que atualmente está estabelecido conforme a seguir se resume:

INDICADORES DE SEGURANÇA OPERACIONAL

a) Percentual médio da quantidade de requisitos regulamentares aplicáveis, observados como não conformes nas inspeções realizadas nos PSNA Classe 1, conforme definido na ICA 121-10/2017, computando-se a mais recente inspeção realizada em cada provedor;

b) Percentual médio da quantidade de requisitos regulamentares aplicáveis, observados como não conformes nas inspeções realizadas nos PSNA Classe 3, conforme definido na ICA 121-10/2017, computando-se a mais recente inspeção realizada em cada provedor;

c) Percentual médio da quantidade de requisitos regulamentares aplicáveis, observados como não conformes nas inspeções realizadas nos PSNA Classe 1, definidos na ICA 121-10/2017, com Impacto na Segurança Operacional igual ou inferior a 3, conforme procedimento do MCA 121-2, computando-se a mais recente inspeção realizada em cada provedor; e

d) Percentual médio da quantidade de requisitos regulamentares aplicáveis, observados como não conformes nas inspeções realizadas nos PSNA Classe 3, definidos na ICA 121-10/2017, com impacto na Segurança Operacional igual ou inferior a 3, conforme procedimento do MCA121-2, computando-se a mais recente inspeção realizada em cada provedor.

VALORES DOS INDICADORES E METAS

          A tabela a seguir apresenta os valores dos Indicadores de Segurança Operacional, anteriormente estabelecidos, assim como as metas para a melhoria contínua até 2021.

Indicador	Valor do Indicador em 2016	Meta
(a)	3,221%	Reduzir para um valor igual ou inferior a 2,149% até 2021.
(b)	8,446%	Reduzir para um valor igual ou inferior a 3,212% até 2021.
(c)	0,152%	Reduzir para um valor igual ou inferior a 0,043% até 2021
(d)	0,527%	Reduzir para um valor igual ou inferior a 0,369% até 2021

          Na medida em que forem atualizados os Anexos da Convenção de Aviação Civil Internacional e for aperfeiçoado o processo de gerenciamento da segurança operacional, poderá novamente ser estabelecido novo NASO que reflita o desempenho dos serviços de navegação aérea no Brasil.