Protocolos de Inspeção

Os Protocolos de Inspeção são Listas de Verificação padronizadas, organizadas por área do Serviço de Navegação Aérea, que orientam os questionamentos do Inspetor na avaliação do cumprimento das normas nacionais e apresenta exemplos de evidências a serem coletadas para a confirmação da efetiva implementação dessas normas.

A ASOCEA disponibilizará os seguintes Protocolos para aplicação pelos INSPCEA:

AGA – Serviço de Aeródromos, Rotas e Auxílios;
AIS – Informações Aeronáuticas;
ATFM – Gerenciamento de Fluxo de Tráfego Aéreo;
ATS – Tráfego Aéreo;
AVSEC – Serviço de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita;
CIMAER – Centro Integrado de Meteorologia Aeronáutica;
CNS – Comunicação, Navegação e Vigilância;
CTG – Cartografia;
ENS – Ensino;
EPTA CAT M – Estações Provedoras de Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo Categoria M;
MET – Meteorologia Aeronáutica;
PANS-OPS – Procedimentos de Navegação Aérea;
SAR – Busca e Salvamento;
SAU – Saúde; e
SMS – Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional.

Os Protocolos de Inspeção são ferramentas elaboradas em decorrência dos princípios da legalidade e da impessoalidade, desta forma, os inspetores não poderão alterar seu conteúdo durante uma inspeção. Entretanto, isso não significa que, na busca por evidências, o INSPCEA não deva realizar tantos questionamentos quanto julgue necessários, até cobrir o objetivo pretendido pela pergunta que está sendo aplicada.

Abaixo estão sendo disponibilizados os Protocolos de Inspeções atualizados que devem ser utilizados pelos INSPCEA nas atividades da fase de inspeção local.

Abaixo os Protocolos USOAP conforme última versão em formato editável:

PROTOCOLO AGA VERSÃO 4 – 19 ABR 2024

PROTOCOLO AIS VERSÃO 19 – 09 FEV 202 4

PROTOCOLO ATFM VERSÃO 2 – 15 ABR 2024

PROTOCOLO ATS VERSÃO 17 – 09 FEV 2024

PROTOCOLO AVSEC VERSÃO 2 – 16 FEV 2024

PROTOCOLO CIMAER (MET) VERSÃO 3 – 05 FEV 2024

PROTOCOLO CNS VERSÃO 15 – 09 FEV 2024

PROTOCOLO CTG VERSÃO 6 – 21 NOV 2022

PROTOCOLO ENS VERSÃO 9 – 19 ABR 2024

PROTOCOLO EPTA-M VERSÃO 2 10 FEV 2021

PROTOCOLO MET VERSÃO 15 – 09 FEV 2024